Depois do terremoto no Haiti imigrantes haitianos buscam
refúgio no Brasil e recebem vistos
O Haiti foi devastado por um terremoto em janeiro de 2010,
deixando centenas de milhares de mortos e mais de 3 milhões de pessoas
desabrigadas. A economia do país já estava devastada pela instabilidade
política, que motivou, inclusive, a intervenção da ONU.
Nesse cenário, a imigração foi o caminho encontrado por
milhares de haitianos. E uma alternativa foi a busca de oportunidades no
Brasil. Os primeiros imigrantes chegaram ao país ainda em 2010, geralmente em
situação de grande vulnerabilidade social e sanitária.
Mas a Polícia Federal já mapeou que não se trata apenas de
uma migração espontânea. Os haitianos são trazidos para o Brasil por uma máfia
de facilitadores (os “coiotes”), que cobram caro por isso. Nessa rota, os
imigrantes haitianos seguem de avião do Haiti até o Equador, onde não precisam
de visto, e atravessam de ônibus o Peru, por onde chegam ao Brasil. A viagem
chega a levar três meses.
O diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos
do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, Rodrigo do Amaral Souza, conta
o que acontece nas fronteiras: “Os haitianos não tinham visto para entrada, mas
chegavam à fronteira e solicitavam refúgio. Somos obrigados a dar entrada em
pedidos de refúgio, mas essas regiões não estavam preparadas para receber um
fluxo tão grande de estrangeiros”, disse Souza.
Porém, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) concluiu
não haver fundamentos para a concessão do status de refúgio para os haitianos
no Brasil, já que refúgio pressupõe que a pessoa seja vítima de perseguição em
seu país. Assim, o Conare enviou o caso para o Conselho Nacional de Imigração,
que baixou a Resolução Normativa 97/12, que criou o visto por razões
humanitárias para os imigrantes do Haiti.
Desde então, 1.300 vistos humanitários foram autorizados, de
um total de mais de 4.500 imigrantes haitianos que ingressaram no Brasil desde
2010. Porém, o conselho limitou o número de vistos desse tipo a 1.200 por ano.
Cada visto pode incluir os familiares do beneficiado. O visto especial tem
validade de cinco anos e, para obtê-lo, o interessado precisa apresentar apenas
passaporte e negativa de antecedentes criminais.
“Demos prioridade para a situação do Haiti depois do
terremoto e queremos tirar os haitianos do controle dos ‘coiotes’ ”, explicou o
subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty,
embaixador Eduardo Ricardo Gradilone Neto.
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